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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:56
Recurso do reclamante. Doença ocupacional. Injúria racial e ofensas.
Danos morais e materiais. Desproporcionalidade.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 15:53
Postagens de mulher contra ex-cônjuge não geram dever de indenizar
Ofensas deverão ser excluídas.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:20
Briga entre vizinhos gera danos morais
Justiça condenou um morador a indenizar em R$ 2.500 reais por danos morais em razão de ofensas e xingamentos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 13:46
Vereador e ex-vereadora de Praia Grande são condenados por ofensas contra advogada
Indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:20
Vereador e ex-vereadora de Praia Grande são condenados por ofensas contra advogada
Indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2021 - 11:13
Ofensas recíprocas entre vizinhos não geram reparação por danos morais
Os pedidos da autora foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:05
Apelação cível. Ofensas. Angústia, vergonha e humilhação. Danos morais.
Existentes. Valor razoável. Voto vencido.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 17:36
Ofensas recíprocas entre vizinhos não geram reparação por danos morais
A Decisão é da Terceira Turma Recursal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:08
Ação de indenização por danos morais. Ofensas e conduta ilícita.
Ausência de risco de vida. Possibilidade de atendimento por outros médicos.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 12:29
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 10:20
Recurso inominado. Consumidor. Indenizatória.
Call center. Ofensas pelo atendente. Danos morais comprovados.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:45
Senador indenizará árbitro de futebol por ofensas
José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 11:10
Danos morais.
Fato ocorrido após o rompimento do vínculo de emprego, mas dele decorrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:35
Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil subjetiva. Injúrias.
Apelação cível. Ofensas verbais não evidenciadas conjunto probatório conflitante. Ônus da prova dos autores.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 17:12
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 17:06
Funcionários de hotel são indenizados após sofrerem ofensas de cliente
Os funcionários pediram uma indenização por danos morais, como modo de reparar os danos sofridos
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 15:15
Sindicato é punido por ofensas a contador
A associação foi condenada a pagar ao profissional indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:45
Estado indenizará aluna trans após ofensas de professor
Reparação por danos morais fixada em R$ 8 mil
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:20
Apresentador de TV recebe indenização por ofensas em comunidade do Orkut
Usuária de rede social terá que pagar indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos morais ao